Política de Privacidade

1. Quem Somos (Controlador)

A Nina é operada por Diego Amaral de Melo LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob o CNPJ 61.469.617/0001-45, estabelecida na cidade de Diadema, Estado de São Paulo, Brasil. Atuamos como controladora dos dados pessoais coletados por meio desta plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, o Encarregado de Dados (DPO) pode ser contatado pelo e-mail diegoamaralcamp@gmail.com.

2. Dados que Coletamos

Dados fornecidos por você:

• Cadastro: nome, e-mail, CPF, data de nascimento, hora e local de nascimento (para mapa astral)
• Conteúdo: descrições de sonhos, perguntas ao tarô, dados de compatibilidade
• Pagamento: dados de cobrança processados por terceiros (não armazenamos dados de cartão)

Dados coletados automaticamente:

• Endereço IP e dados do dispositivo
• Dados de navegação e uso do app
• Cookies (veja seção específica abaixo)

3. Como Usamos seus Dados

• Fornecer os serviços contratados (mapa astral, tarô, sonhos)
• Processar pagamentos e gerenciar sua assinatura
• Enviar comunicações sobre sua conta e o serviço
• Melhorar nossos serviços e experiência do usuário
• Prevenir fraudes e garantir segurança
• Cumprir obrigações legais

4. Bases Legais (LGPD)

Tratamos seus dados com fundamento nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: para fornecer os serviços que você contratou
• Consentimento: para dados sensíveis e comunicações de marketing
• Legítimo interesse: para melhorar nossos serviços e segurança
• Obrigação legal: para cumprir exigências fiscais e regulatórias

5. Dados Sensíveis

5.1. Como tratamos dados sensíveis

• Base legal: Consentimento explícito (art. 11, I, LGPD), coletado no momento do cadastro e ao usar cada funcionalidade
• Finalidade específica: Exclusivamente para gerar interpretações personalizadas e melhorar sua experiência
• Minimização: Coletamos apenas o necessário para o funcionamento do serviço
• Acesso restrito: Apenas sistemas automatizados processam seus sonhos — não há revisão humana

5.2. Seus direitos sobre dados sensíveis

Você pode, a qualquer momento:

• Revogar o consentimento para tratamento de dados sensíveis
• Solicitar exclusão de sonhos específicos ou de todo o histórico
• Optar por não usar recursos que coletam dados sensíveis

A revogação não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente. Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail indicado na seção "Contato".

6. Compartilhamento de Dados

Nunca vendemos seus dados. Compartilhamos apenas com:

• Provedores de infraestrutura: hospedagem em nuvem (Vercel, Neon Database)
• Processadores de pagamento: Efí Bank para cobranças seguras
• Provedor de IA (OpenAI): para geração das interpretações — veja seção 6.1 abaixo
• Ferramentas de análise: para entender uso do app (dados anonimizados)
• Autoridades: quando exigido por lei

Todos os terceiros estão vinculados contratualmente a padrões de segurança e confidencialidade compatíveis com a LGPD.

6.1. Transferência Internacional para OpenAI

7. Cookies

Usamos cookies essenciais para funcionamento do app e cookies de análise para entender como você usa nossos serviços. Não usamos cookies para publicidade.

Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas algumas funcionalidades podem ser afetadas.

8. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pelos seguintes períodos:

* Exclusão sob demanda: Você pode solicitar a exclusão de sonhos, leituras ou todo o seu histórico a qualquer momento. Após solicitação, os dados serão excluídos em até 15 dias.

Exclusão de conta: Ao excluir sua conta, todos os dados pessoais são removidos, exceto os necessários para obrigações legais (como dados fiscais de transações).

9. Seus Direitos (Art. 18 LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação de que tratamos seus dados
• Acesso aos seus dados pessoais
• Correção de dados incompletos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados para outro fornecedor
• Eliminação dos dados (com as ressalvas legais)
• Informação sobre compartilhamentos
• Revogação do consentimento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail diegoamaralcamp@gmail.com. Responderemos em até 15 dias.

10. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento. Contudo, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente, notificaremos você e a ANPD conforme exigido por lei.

11. Menores de Idade

Nossos serviços não são direcionados a menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menor sem consentimento do responsável, excluiremos essas informações.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou no app. A versão vigente sempre estará disponível nesta página.

13. Contato

Dúvidas sobre privacidade ou exercício de direitos: diegoamaralcamp@gmail.com

Você também pode registrar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).